2012-12-31 - Deliberação (extrato) 2137/2012 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação da juíza conselheira, jubilada, Dr.ª Fernanda Martins Xavier e Nunes para, em comissão de serviço, exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo

2012-12-31 - Diretiva 21/2012 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Revê as tarifas transitórias de gás natural aplicáveis a consumidores com consumos anuais superiores a 10 000 m3 para vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013.

2012-12-31 - Despacho (extrato) 16606/2012 - Universidade do Algarve

Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professora auxiliar - Doutora Ida Manuela de Freitas Andrade Timóteo Lemos

2012-12-31 - Despacho 16607/2012 - Universidade de Coimbra

Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos

2012-12-31 - Despacho (extrato) 16608/2012 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo de Acreditação da Divisão de Acreditação, Provas e Concursos do Departamento Académico

2012-12-31 - Aviso 17345/2012 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, aberto através do aviso n.º 11049/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de agosto de 2012

2012-12-31 - Despacho 16609/2012 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências

Delegação de competências no diretor de serviços da unidade de recursos financeiros e do património da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, licenciado Jorge Manuel Duque Lobato

2012-12-31 - Aviso 17346/2012 - Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais

Concurso para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-12-31 - Despacho 16610/2012 - Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre José Manuel dos Reis Correia, como assistente convidado, pelo período de um ano

2012-12-31 - Despacho 16611/2012 - Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o doutor Fernando Jorge da Silva Pinto da Rocha com a categoria de professor auxiliar