2012-12-31 - Despacho 16594/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico Cascade Resort, sito em Lagos. (Processo nº 15.40.6/5044).

2012-12-31 - Despacho 16595/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Corinthia Hotel Lisbon, de 5 estrelas, sito em Lisboa. (Processo nº 15.40.1/655).

2012-12-31 - Despacho 16596/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui utilidade turística a título definitivo ao Villa Pampilhosa da Serra, de 4 estrelas, sito em Pampilhosa da Serra.

2012-12-31 - Despacho 16597/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui utilidade turística a título definitivo ao Hotel Apartamentos Colina II, de 4 estrelas, sito em Albufeira.

2012-12-31 - Despacho 16598/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribui utilidade turística a título prévio ao Maçarico Beach Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, sito em Mira.

2012-12-31 - Despacho 16599/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Primavera Perfume Hotel, de 3 estrelas, sito em Chaves.

2012-12-31 - Aviso (extrato) 17335/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Cancelamento da carreira regular de passageiros entre Arcos de Valdevez e Gondoriz (Conc. 2714) da empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda.

2012-12-31 - Aviso 17336/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Homologação da lista de ordenação final dos candidatos - Anúncio n.º 13402/2012

2012-12-31 - Despacho 16600/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de refratómetros de Paulo Bre

2012-12-31 - Aviso (extrato) 17337/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Extensão de reconhecimento do organismo de controlo SATIVA para vinho biológico