2012-12-11 - Despacho 15817/2012 - Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E.

Autorização de repartição de encargos plurianuais

2012-12-11 - Deliberação 1899/2012 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da assistente graduada de clínica geral Maria Isabel Engrácio Barreto

2012-12-11 - Deliberação (extrato) 1900/2012 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Concessão de licença sem remuneração pelo período de 360 dias ao assistente graduado de cirurgia geral Pedro José Lobo Magalhães Gonçalves

2012-12-11 - Aviso 16575/2012 - Município de Arronches

Cessação de vínculo contratual com Maria do Céu César Mendes e Jacinto José Realinho Semedo, por motivo de aposentação

2012-12-11 - Aviso 16576/2012 - Município de Boticas

Licença sem remuneração - Nelson Monteiro Correia

2012-12-11 - Edital 1070/2012 - Município das Caldas da Rainha

Projeto de alteração do artigo 34.º da Secção VI - Mercados e Feiras, do Regulamento, e dos artigos 49.º e 50.º e aditamento dos artigos 49.º-A, 49.º-B e 49.º-C da Tabela de Taxas

2012-12-11 - Aviso 16577/2012 - Município da Chamusca

Projeto de Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Chamusca - apreciação pública

2012-12-11 - Aviso 16578/2012 - Município de Elvas

Avaliação final de periodo experimental

2012-12-11 - Aviso 16579/2012 - Município de Elvas

Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas

2012-12-11 - Aviso 16580/2012 - Município de Espinho

Conclusão com sucesso de períodos experimentais