2012-11-09 - Deliberação 1591/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto

Delegação de competências do conselho executivo da AMTP, no seu presidente, nos termos dos artigos 15.º e 16.º da Lei n.º 1/2009, de 5 de janeiro, conjugada com os artigos 35.º e 37.º do CPA

2012-11-09 - Contrato (extrato) 630/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/0012/12, para uma área no concelho de Mira, denominada Covas da Areia

2012-11-09 - Contrato (extrato) 631/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/0013/12, para uma área nos concelhos de Cantanhede e Mira, denominada Pinhal das Almas

2012-11-09 - Contrato (extrato) 632/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/0010/12, para uma área no concelho de Figueira da Foz, denominada Pocinho

2012-11-09 - Contrato (extrato) 633/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/0011/12, para uma área no concelho de Cantanhede, denominada Fonte da Areia

2012-11-09 - Contrato (extrato) 634/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, a que corresponde o número de cadastro C-131 «Crasto-Norte», localizado na freguesia de Colmeias

2012-11-09 - Deliberação (extrato) 1592/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Autorização do regresso antecipado da licença sem remuneração de longa duração do assistente operacional Carlos Albano da Cruz Correia

2012-11-09 - Despacho 14515/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.15 de ASLEIRIA

2012-11-09 - Aviso 15051/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Cessação de comissão de serviço

2012-11-09 - Aviso 15052/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Acumulação de funções privadas