2012-11-07 - Declaração de Retificação 1432/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Retifica o contrato n.º 483/2012, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2012

2012-11-07 - Declaração de Retificação 1433/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Retifica o contrato n.º 610/2012, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012

2012-11-07 - Despacho 14388/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Economia e do Emprego

Fixa o valor da compensação pelos encargos de liquidação da contribuição para o audiovisual a reter pelas empresas distribuidoras e pelas empresas comercializadoras de eletricidade, incluindo as de último recurso.

2012-11-07 - Aviso (extrato) 14927/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação de equipas de trabalho da Direção de Finanças de Viseu para o ano de 2012

2012-11-07 - Aviso (extrato) 14928/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alteração/cessação e constituição de equipas de trabalho da Direção de Finanças do Braga para o ano de 2012

2012-11-07 - Aviso (extrato) 14929/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação/alteração das equipas de trabalho da Direção de Finanças do Porto para o ano de 2012

2012-11-07 - Aviso 14930/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação da comissão de serviço no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau do licenciado Abílio José da Costa Sousa

2012-11-07 - Aviso 14931/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2012

2012-11-07 - Declaração 232/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2012

2012-11-07 - Declaração de Retificação 1434/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2012