2012-11-07 - Portaria 666/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Cinema Batalha, na Praça da Batalha, 47, Porto, freguesia de Santo Ildefonso, concelho do Porto.

2012-11-07 - Portaria 667/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja Velha de Santa Maria de Corvite, em Corvite, freguesia de Corvite, concelho de Guimarães, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.

2012-11-07 - Despacho (extrato) 14387/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-11-07 - Deliberação 1571/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Publica a 32ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística, que aprova a atualização da Norma ISO Alpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.

2012-11-07 - Anúncio 13661/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Parque Termal do Peso, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-11-07 - Declaração de Retificação 1431/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do anúncio n.º 13632/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Obras, sita na cidade, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda

2012-11-07 - Contrato 624/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/38/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre

2012-11-07 - Contrato 625/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/94/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário

2012-11-07 - Contrato 626/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/93/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - XIII Campeonato Mundial Universitário de Futsal

2012-11-07 - Contrato 627/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/92/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - XII Campeonato Mundial Universitário de Xadrez