2012-11-06 - Louvor 685/2012 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Louva a chefe do Núcleo de Gestão Patrimonial da Autoridade Nacional de Proteção Civil

2012-11-06 - Declaração de Retificação 1425/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 13866/2012

2012-11-06 - Aviso 14844/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais

Lista de antiguidade do pessoal do corpo da guarda prisional, reportada a 31 de dezembro de 2010

2012-11-06 - Despacho (extrato) 14351/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais

Conclusão do período experimental com sucesso de Maria Eduarda Sevinatti Matoso Jonatas

2012-11-06 - Despacho 14352/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da Obra - A10 - autoestrada Bucelas/Carregado/IC3 - trecho 2 - IC11/Carregado (A1), identificados em mapa e planta anexos, bem como autoriza a BRISA - Concessão Rodoviária, S. A., a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas na planta parcelar e no mapa de áreas anexos.

2012-11-06 - Aviso 14845/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho

Cessação de procedimentos concursais

2012-11-06 - Aviso 14846/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que COLT RESOURCES INC, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de antimónio, arsénio, berílio, bismuto, chumbo, cobalto, cobre, estanho, lítio, moli-bdénio, nióbio, níquel, ouro, prata, tântalo, tungsténio, zinco e metais associados, numa área «Adorigo»

2012-11-06 - Édito 567/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502624253 171/14.1/568

2012-11-06 - Édito 568/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502624274 171/11.1/721

2012-11-06 - Édito 569/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4502624253 171/14.20/109