2012-11-20 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1673/2012 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Delibera classificar as unidades orgânicas locais do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.).

2012-11-20 - Despacho 14801/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Memória Imaterial Cooperativa Cultural, C. R. L.

2012-11-20 - Despacho 14802/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa o doutorado Rui Alberto Mateus Pereira para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2012-11-20 - Despacho 14803/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Exonera, a seu pedido, o doutorado Rui Alberto Mateus Pereira das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

2012-11-20 - Declaração 243/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Gil Vicente Futebol Clube, podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-20 - Declaração 244/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube Desportivo de Drizes para efeitos do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-20 - Declaração 245/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Damaia Ginásio Clube para efeitos do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-20 - Declaração 246/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Futebol Clube de Pedras Rubras para efeitos do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-20 - Declaração 247/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Famalicense Atlético Clube para efeitos do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2012-11-20 - Deliberação 1671/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Torna pública a 31.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa às linhas gerais da atividade estatística oficial para o período de 2013-2017.