2012-11-20 - DESPACHO 1710/2012 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Hélder António Blayer Góis para prestar colaboração no Gabinete do Secretário Regional do Turismo e Transportes, no âmbito da edição de publicações promovidas por este departamento, bem como em funções de assessoria na área da comunicação social.

2012-11-20 - Decreto 28/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à ampliação da área classificada do «Monumento pré-histórico existente no Casal do Zambujal, freguesia de Santa Maria, com o terreno circunjacente, em que assenta uma povoação do começo do bronze» pelo Decreto n.º 35 817, de 20 de agosto de 1946, e altera a respetiva denominação.

2012-11-20 - Portaria 377/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Aprova os estatutos do Instituto Português de Acreditação, I. P.

2012-11-20 - Portaria 378/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Aprova os estatutos do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. ( InCI, I. P. ).