2012-11-02 - Deliberação 1543/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Cessação da comissão de serviço

2012-11-02 - Despacho 14240/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina o início do período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO).

2012-11-02 - Despacho 14241/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E.P.E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de material de ostomia de eliminação.

2012-11-02 - Despacho 14242/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o Despacho n.º 18419/2010, de 13 de dezembro, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.

2012-11-02 - Despacho (extrato) 14243/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Acumulação de funções

2012-11-02 - Despacho (extrato) 14244/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Acumulação de funções

2012-11-02 - Despacho (extrato) 14245/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Acumulação de funções

2012-11-02 - Aviso (extrato) 14703/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Célia Maria Beirão Correia, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho - UCSP da Baixa da Banheira

2012-11-02 - Aviso (extrato) 14704/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 25 de setembro de 2012, com Maria João da Silva Roque Coutinho, para a categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho - UCSP da Avenida do Bocage

2012-11-02 - Aviso (extrato) 14705/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Isabel dos Santos Nunes da Silva, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho - UCSP da Quinta da Lomba