2012-11-12 - Despacho 14566/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-11-12 - Despacho (extrato) 14567/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Maria Elisabete Ferreira Simões da Silva Mondim

2012-11-12 - Despacho (extrato) 14568/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Ângela Ventura

2012-11-12 - Despacho (extrato) 14569/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Isabel Maria de Jesus Leite Custódio Viana

2012-11-12 - Despacho (extrato) 14570/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Rosa Maria Sousa Guedes Ferreira

2012-11-12 - Despacho (extrato) 14571/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Maria Isabel da Silva Pereira Gomes

2012-11-12 - Despacho 14572/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Altera e republica em anexo o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 6.3, «Apoio à mediação e integração das pessoas com deficiências e incapacidades», do eixo n.º 6, «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social», do Programa Operacional Potencial Humano - POPH.

2012-11-12 - Aviso (extrato) 15140/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Exonerada a seu pedido a assistente técnica Maria do Rosário Carmo Fonseca

2012-11-12 - Despacho (extrato) 14573/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Nomeação de júris para concursos internos na carreira de investigação

2012-11-12 - Despacho 14574/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a Comissão Redatora do projeto de diploma legal que estabelecerá as «Exigências Técnicas Mínimas para a Reabilitação de Edifícios Antigos».