2012-10-09 - Despacho (extrato) 13194/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Fim da comissão de serviço no cargo de chefe do Núcleo Regional de Administração, da Direção Regional do Algarve, da assistente técnica Maria Ascensão Braz Correia

2012-10-09 - Despacho (extrato) 13195/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre os técnicos de justiça auxiliares Joaquim Francisco Abreu da Silva e António José Ramos Patrício

2012-10-09 - Despacho (extrato) 13196/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre o escrivão auxiliar Miguel Plácido Ferreira de Carvalho e a técnica de justiça auxiliar Sónia Alexandra Marques Pires Costa

2012-10-09 - Despacho 13197/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina a caducidade da utilidade turística atribuída, a título prévio, a um hotel com a classificação projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa - processo n.º 15.40.1/12084.

2012-10-09 - Aviso 13357/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público, que a Nautilus Minerals Inc., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, numa área denominada «Saldanha»

2012-10-09 - Aviso 13358/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que a Nautilus Minerals Inc., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, numa área denominada «Arinto»

2012-10-09 - Aviso 13359/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que a Nautilus Minerals Inc., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, numa área denominada «Moreto»

2012-10-09 - Aviso 13360/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que a Nautilus Minerals Inc., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, numa área denominada «Famous»

2012-10-09 - Aviso 13361/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Publica a listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou coletivas exteriores ao Setor Público Administrativo, pagos no âmbito da atividade do Instituto Nacional de Aviação, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2012.

2012-10-09 - Despacho 13198/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação de aprovação de modelo n.º 301.25.12.3.24 de RESOPRE