2012-10-08 - Contrato 585/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/238/DDF/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe

2012-10-08 - Aviso 13309/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Mobilidade de trabalhadora

2012-10-08 - Aviso 13310/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2012

2012-10-08 - Declaração 201/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012

2012-10-08 - Declaração 202/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro de 2011

2012-10-08 - Declaração 203/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2012

2012-10-08 - Declaração 204/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2012

2012-10-08 - Declaração de Retificação 1277/2012 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012

2012-10-08 - Portaria 524/2012 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade de Coimbra a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato Empreitada de Construção do Polo do Conhecimento em Tecnologias da Construção Sustentável (Projeto Âncora do Cluster Habitat Sustentável), do Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção - ITECONS - Universidade de Coimbra, a celebrar até ao montante global de (euro) 2 718 300, com IVA incluído à taxa em vigor.

2012-10-08 - Portaria 525/2012 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos em mais de um ano económico, para aquisição de serviços técnicos de desenvolvimento aplicacional e administração de sistemas, de suporte ao Sistema de Informação de Pensões.