2012-10-04 - Aviso (extrato) 13275/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19571/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011, com as referências 2011/DPCF e 2011/DFF, retificado pelas declarações de retificação n.os 461/2012 e 849/2012, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.os 64, de 29 de março de 2012, e 129, de 5 de julho de 2012 - referências 2011/DPCF e 2011/DFF - notificação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos e da lista dos candidatos aos quais são apl (...)

2012-10-04 - Aviso (extrato) 13276/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19575/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro, com a referência n.º 2011/GRH, retificado pelas declarações de retificação n.º 459/2012 e n.º 822/2012, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 29 de março de 2012, e n.º 125, de 29 de junho de 2012, respetivamente, e alterado pelo aviso n.º 10271/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2012 - notificação da lista defin (...)

2012-10-04 - Aviso (extrato) 13277/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória da Assistente Técnica, Maria Adelaide Tomás Souto

2012-10-04 - Despacho (extrato) 13101/2012 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço de juízes assessores no Supremo Tribunal de Justiça

2012-10-04 - Aviso do Banco de Portugal 11/2012 - Banco de Portugal

Altera o aviso n.º 11/94, de 29 de dezembro, prevendo-se a definição de um novo referencial e da respetiva base de cálculo para o apuramento da contribuição anual de cada instituição para o Fundo de Garantia de Depósitos. Este aviso produz efeitos no cálculo do valor da contribuição anual a pagar por cada instituição no ano de 2013

2012-10-04 - Aviso do Banco de Portugal 10/2012 - Banco de Portugal

Altera o Aviso n.º 3/2010, de 16 de abril, prevendo-se a definição de um novo referencial e da respetiva base de cálculo para o apuramento da contribuição total do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo e a afetação da parcela da contribuição da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, suas associadas, para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo. Este aviso produz efeitos no cálculo do valor da contribuição anual a pagar no ano de 2013

2012-10-04 - Deliberação 1377/2012 - Instituto de Seguros de Portugal

Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros

2012-10-04 - Deliberação 1378/2012 - Instituto de Seguros de Portugal

Delegação de competências para emissão de certidões no âmbito do ficheiro nacional de matrículas