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  • Tem documento Em vigor 2012-10-03 - Declaração de Retificação 1264/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retifica o aviso n.º 6278/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2012

  • Tem documento Em vigor 2012-10-03 - Despacho 12983/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior à licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira

  • Tem documento Em vigor 2012-10-03 - Despacho 12984/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

    Período experimental

  • Tem documento Em vigor 2012-10-03 - Declaração de Retificação 1265/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas

    Retifica o despacho (extrato) n.º 10179/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de julho de 2012, a p. 26830, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2012-10-03 - Despacho 12985/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o tenente-coronel de infantaria José Carlos de Almeida Sobreira

  • Tem documento Em vigor 2012-10-03 - Despacho 12986/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o sargento-ajudante Paulo de Jesus Rolo

  • Tem documento Em vigor 2012-10-03 - Despacho 12987/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o sargento chefe de administração militar Vítor Manuel Sabino Marta

  • Tem documento Em vigor 2012-10-03 - Despacho 12988/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o tenente-coronel de infantaria Manuel Nunes Maior Rosa

  • Tem documento Em vigor 2012-10-03 - Louvor 551/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Louva o tenente-coronel de infantaria José Carlos de Almeida Sobreira

  • Tem documento Em vigor 2012-10-03 - Louvor 552/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Avoca o louvor concedido ao sargento-ajudante Paulo de Jesus Rolo

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