2012-10-03 - Declaração 200/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2012-10-03 - Despacho (extrato) 12982/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2012-10-03 - Anúncio 13513/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como imóvel de interesse público do Convento de Santo António, em Vila Cova de Alva, freguesia de Vila Cova de Alva, concelho Arganil, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-03 - Anúncio 13514/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto edificado da Avenida da Liberdade, Braga, freguesia de São Vicente, concelho e distrito

2012-10-03 - Anúncio 13515/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à alteração da classificação do Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto n.º 32/97, de 2 de julho, e inscrito na lista do Património Mundial da UNESCO em 1998

2012-10-03 - Aviso 13177/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções de António João Nunes Monteiro, por motivos de reforma

2012-10-03 - Contrato 576/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/16/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei

2012-10-03 - Contrato 577/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/40/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto

2012-10-03 - Contrato 578/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/9/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo

2012-10-03 - Aviso 13178/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Sofia Alexandra Dantas Figueiredo Costa