2012-10-25 - Louvor 621/2012 - Tribunal Constitucional

Louva o agente principal da Polícia de Segurança Pública António Manuel Fernandes Dias

2012-10-25 - Louvor 622/2012 - Tribunal Constitucional

Louva o motorista Victor José Rodrigues

2012-10-25 - Louvor 623/2012 - Tribunal Constitucional

Louva Maria Helena Amado Sousa Cabral Vasconcelos por exercício de funções de secretariado

2012-10-25 - Louvor 624/2012 - Tribunal Constitucional

Louva Isabel Maria Lucas por exercício de funções de secretariado

2012-10-25 - Louvor 625/2012 - Tribunal Constitucional

Louva a assistente operacional Piedade Assunção Valente

2012-10-25 - Despacho (extrato) 13912/2012 - Conselho Superior da Magistratura

Colocação de juíza conselheira no Supremo Tribunal de Justiça

2012-10-25 - Aviso 14288/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico

2012-10-25 - Despacho 13913/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Determina que seja seguida e sustentada pelos Magistrados do Ministério Público a doutrina do Parecer n.º 33/2011, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, de 26 de janeiro de 2012 - questão da representação do Estado no âmbito dos processos de injunção instaurados contra os serviços da Administração direta do Estado. - (Processo n.º 33/2011)

2012-10-25 - Despacho 13914/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Delegação de competência para desistência de queixa no crime de emissão de cheque sem provisão em que o Estado seja ofendido (artigo 11.º-A, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 454/1991, de 28 de dezembro)