2012-10-02 - Deliberação (extrato) 1362/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização de permuta entre os licenciados José Augusto Hilário Rodrigues e Jaime Manuel Nunes Olivença

2012-10-02 - Deliberação (extrato) 1363/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Concessão de licença sem vencimento por um ano à procuradora da República licenciada Maria Margarida Cabral Bandeira de Lima

2012-10-02 - Deliberação (extrato) 1364/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização de permuta entre os licenciados Tito Alexandre Hungria dos Santos Nascimento e Elsa Cristina Moreira da Silva

2012-10-02 - Despacho (extrato) 12964/2012 - Universidade Aberta

Renovação do contrato com o mestre António Eduardo Pais Falcão Barbosa Martins

2012-10-02 - Despacho (extrato) 12965/2012 - Universidade Aberta

Delegação de competências na mestre Isabel Maria Martinho Lopes Saraiva de Matos Pires

2012-10-02 - Declaração de Retificação 1261/2012 - Universidade de Coimbra

Anulação do aviso n.º 12807/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2012

2012-10-02 - Declaração de Retificação 1262/2012 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Retifica o despacho n.º 11842/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012, referente ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), de Shiv Kimar Singh

2012-10-02 - Despacho (extrato) 12966/2012 - Universidade do Minho

Dispensa de serviço docente (sabática) do doutor António José Meneses Osório