Despacho (extrato) n.º 12964/2012
Por despacho de 4 de setembro de 2012 do Reitor da Universidade Aberta, foi renovada a contratação do Mestre António Eduardo Pais Falcão Barbosa Martins, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (8 horas semanais), como assistente convidado, auferindo a remuneração ilíquida mensal correspondente a 50 % do escalão 1, índice 140, para o exercício de funções docentes no Departamento de Ciências Sociais e de Gestão (DCSG), com início em 01 de setembro de 2012 e fim a 31 de agosto de 2013, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 205/2009 de 31 de agosto, Estatuto da Carreira de Docente Universitária (ECDU), que o republica em anexo. (Isento de fiscalização prévia do T.C.)
24 de setembro de 2012. - A Chefe de Equipa da Área Operativa dos Recursos Humanos, Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa.
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