Resultados para o dia 2012-10-02
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Autoriza a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social a celebrar um contrato de cooperação-valor investimento com o Centro de Apoio Social e Acolhimento Bernardo Manuel da Silveira Estrela, com o objectivo de assegurar o financiamento necessário para a construção de uma creche, na freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel.
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Autoriza a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social a celebrar um contrato de cooperação-valor investimento com a Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico, com o objetivo de assegurar o financiamento necessário para a construção de uma creche e atelier de tempos livres, na freguesia de São Roque, concelho de São Roque do Pico, ilha do Pico.
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Apoia o Candelária Sport Clube no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na fase de grupos da Liga Europeia de Hóquei em Patins, Seniores Masculinos, 2012/2013.
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Apoia o Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na 1.ª fase da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, Seniores Femininos, 2012/2013.
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2012-10-02 -
Portaria
300/2012 -
Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Estabelece quem são os beneficiários, termos e condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados, de acordo com o Decreto-Lei n.º 101/2012, de 11 de maio.
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2012-10-02 -
Portaria
301/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera (terceira alteração) o Regulamento de Aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas, do Plano de Desenvolvimento Rural, aprovado pela Portaria n.º 680/2004, de 19 de junho.
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