2012-01-27 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 115/2012 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os vogais do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde de Setúbal da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, publicando em anexo as respectivas notas curriculares.

2012-01-27 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 11/2012 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação e autorização da tomada de posse administrativa de várias parcelas,no município de Ílhavo, destinada à construção do «Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo».

2012-01-27 - Despacho 1187/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Declara a nulidade do despacho n.º 16175/2010, da Diretora Regional de Cultura do Alentejo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2010, e retificado pela declaração de retificação n.º 2228/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de novembro de 2010

2012-01-27 - Despacho 1188/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia Paulo Miguel Correia Ferrero Marques dos Santos para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.

2012-01-27 - Aviso 1257/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa

2012-01-27 - Aviso 1258/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa

2012-01-27 - Aviso 1259/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa

2012-01-27 - Aviso 1260/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois lugares na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa

2012-01-27 - Declaração (extrato) 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 2 de janeiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Ílhavo, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas

2012-01-27 - Contrato 49/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/306/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal