2012-01-25 - Despacho 1031/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera Albino Manuel Jesus Duarte de vogal do conselho técnico-pedagógico do CEFPI e nomeia, para o mesmo cargo, Maria Adelina Martins Rodrigues de Freitas

2012-01-25 - Despacho 1032/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC 3 - variante de Tomar - lote 5 - km 0+000 a 5+024,653 - lote 5.1 - Expropriações».

2012-01-25 - Despacho 1033/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Olissippo Oceanos Congress Center & Spa, sito no concelho de Lisboa. Processo n.º 15.40.1/13555.

2012-01-25 - Despacho 1034/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina a atribuição da utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico L' And Reserve, sito no concelho de Mourão. (Processo n.º 15.40.6/13947).

2012-01-25 - Declaração de Retificação 97/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retifica o despacho n.º 271/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2012

2012-01-25 - Despacho (extrato) 1035/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Cooperação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

2012-01-25 - Despacho (extrato) 1036/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Nomeação, em regime de substituição, da chefe da Divisão de Planeamento da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

2012-01-25 - Despacho (extrato) 1037/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Estudos Regionais da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

2012-01-25 - Despacho 1038/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária

Delegação de competências nos titulares de cargos de direção intermédia

2012-01-25 - Despacho 1039/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação do licenciado Manuel Jorge de Sousa Botelho Meireles para exercer, em regime de substituição, o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão da Delegação Regional da Península de Setúbal