2012-01-24 - Despacho 951/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Constitui uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor de Vila Verde - 2.ª Fase, na Frente de Drenagem 12 (FD12).

2012-01-24 - Despacho 952/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Constitui uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Aveleda, no concelho de Lousada, com vista à implementação do Intercetor de Aveleda, na Frente de Drenagem 15 (FD15).

2012-01-24 - Aviso (extrato) 1040/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Maria João de Almeida Moinante

2012-01-24 - Aviso 1041/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos

2012-01-24 - Despacho 953/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia o conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais.

2012-01-24 - Despacho 954/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Acumulação de funções da enfermeira Guilhermina Jesus Pereira, pertencente ao mapa de pessoal do Centro de Saúde de Estarreja, com início em 30 de setembro de 2011 e termo em 13 de abril de 2012

2012-01-24 - Aviso (extrato) 1042/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16551/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010

2012-01-24 - Aviso (extrato) 1043/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante de procedimento concursal para o preenchimento de 25 postos na categoria e carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15684/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010

2012-01-24 - Recomendação 1/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Torna público ter o Conselho Nacional de Educação deliberado, em 7 de dezembro de 2011, aprovar a recomendação sobre educação para a cidadania.

2012-01-24 - Aviso 1044/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (para o período de janeiro a junho de 2012) para carreira e categoria de assistente operacional