2011-09-08 - AVISO 114/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista definitiva que contém a identificação dos imóveis que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor: sitos nos concelhos de Santa Cruz das Flores, Ponta Delgada, Povoação, Angra do Heroísmo, Ribeira Grande, Madalena e São Roque do Pico

2011-09-08 - DESPACHO 964/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Constitui a comissão mista de coordenação destinada ao acompanhamento do prosseguimento do procedimento de revisão do Plano Director Municipal das Lajes do Pico.

2011-09-08 - Decreto do Presidente da República 69/2011 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes como Embaixadora de Portugal não residente no Kosovo.

2011-09-08 - Decreto do Presidente da República 70/2011 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Bangladesh.