2011-09-26 - DESPACHO 1016/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Determina o horário de trabalho do pessoal afecto ao Backoffice do SIGRHARA

2011-09-26 - DESPACHO 1015/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece ao Eng. Nuno Ferreira Domingues, Director Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, o direito à habitação, a fornecer pelo Governo Regional, em virtude de, para o exercício das funções, ter de mudar de residência, dentro da Região, de uma ilha para outra.

2011-09-26 - DESPACHO 1025/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que no decurso da presente execuçãoorçamental, os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza empresarial, devem proceder à redução mensal entre 10 a 15 pontos percentuais, dos custos com trabalho extraordinário.

2011-09-26 - DESPACHO 1026/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica a autorização concedida à A. A. Silva - Imóveis, Comércio e Indústria, SA (Baterias AUTOSIL) através da Autorização da Agência Portuguesa do Ambiente, de 05 de Abril de 2010, à Região Autónoma dos Açores até 31 de Dezembro de 2015.

2011-09-26 - DESPACHO 1024/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que as Unidades de Saúde integradas no Serviço Regional de Saúde e os Hospitais E.P.E., da Região, apenas poderão contratar médicos através da modalidade da prestação de serviços quando isso se demonstrar absolutamente essencial à continuidade da prestação de cuidados de saúde

2011-09-26 - DESPACHO 1023/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o ajustamento do actual modelo de prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) dos estabelecimentos hospitalares integrados no Serviço Regional de Saúde

2011-09-26 - Portaria 274/2011 - Ministério da Economia e do Emprego

Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira com vista ao acesso e permanência na actividade de construção das empresas do sector e fixa os respectivos valores de referência.