2011-09-15 - Deliberação (extracto) 1752/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Prorrogação do destacamento no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (área tributária) por parte da juíza Maria da Conceição Pereira Soares

2011-09-15 - Parecer 44/2009 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Emite parecer, homologado pelo Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, em 21 de Julho de 2011, relativamente ao termo do prazo de caducidade para a emissão de declarações do carácter estruturante de empreendimentos turísticos, para efeitos do artigo 43.º do Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra-Cascais (POPNSC), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro.

2011-09-15 - Despacho 12147/2011 - Instituto Leonardo da Vinci

O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, as alterações introduzidas ao plano de estudos do curso de licenciatura em Artes Performativas após aprovação das mesmas em Conselho Técnico Científico, de 28 de Julho de 2011

2011-09-15 - Aviso 18260/2011 - Turismo do Alentejo, E. R. T.

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado