2011-09-15 - DESPACHO-EXTRACTO 12098/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a prorrogação da comissão de serviço do conselheiro social Fernando Manuel de Barros Gonçalves, na Embaixada de Portugal em Otawa, a desenvolver a sua actividade na área de jurisdição do Consulado-Geral em Toronto, até 30 de Setembro de 2011.

2011-09-15 - DESPACHO-EXTRACTO 12100/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a renovação da comissão de serviço do adido Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto, para continuar a exercer funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de Setembro de 2011.

2011-09-15 - CONTRATO-EXTRACTO 875/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a celebração em 21 de Março de 2011 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o Hospital de José Luciano de Castro, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo, homologado por Despacho do Secretário de Estado da Saúde de 20 de Junho de 2011, do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2011 o referido contrato-programa e estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano.

2011-09-15 - CONTRATO-EXTRACTO 876/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público de que foi celebrado a 21 de Março de 2011 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o Hospital Distrital de Águeda, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2011 o referido contrato-programa e estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano.

2011-09-15 - CONTRATO-EXTRACTO 878/2011 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna público ter sido celebrado a 21 de Março de 2011 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o Hospital Dr. Francisco Zagalo, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2011 o referido contrato-programa e estabelece as cláusulas específicas de financiamento para este ano.

2011-09-15 - DESPACHO-EXTRACTO 12099/2011 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a prorrogação da comissão de serviço do conselheiro social José Augusto Lima, na Embaixada de Portugal em Caracas, até 8 de Novembro de 2011.

2011-09-15 - Despacho (extracto) 12059/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Mafalda Almeida Azevedo Rodrigues da Costa Pereira, Sílvia Patrícia Soares Esteves e Sandra da Graça Lourenço Paulo, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2011-09-15 - Despacho (extracto) 12060/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Publicita a cessação de funções de funcionários no Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2011-09-15 - Despacho (extracto) 12061/2011 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista - despacho de 1 de Agosto de 2011

2011-09-15 - Despacho 12062/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Nomeia a licenciada Filipa Andreia Martins para prestar colaboração, na área da sua especialidade, ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas.