2011-08-02 - Despacho 9560/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

O Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, nomeia Maria Joana de Andrade Ramos, para exercer o cargo de chefe do seu Gabinete.

2011-08-02 - Despacho 9561/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

O Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, nomeia o licenciado Nuno Miguel Fernandes Pereira André, para a realização de trabalhos de natureza técnico-jurídica no seu Gabinete.

2011-08-02 - Despacho 9562/2011 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

O Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino, nomeia a licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira, para a realização de trabalhos de natureza técnico-jurídica no seu Gabinete.

2011-08-02 - Declaração de Rectificação 1203/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Rectifica aviso (extracto) n.º 2811/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 16 de Fevereiro de 2007

2011-08-02 - Despacho 9563/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Isenta de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, a Associação dos Doentes Renais do Norte de Portugal.

2011-08-02 - Despacho 9564/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

O Director Geral da DGITA, Luis Pinto, designa para o substituir, no período que medeia entre 29 de Julho e 2 de Agosto, a Subdirectora -Geral, Dra. Ana Maria Pestana de Deus Morais.

2011-08-02 - Despacho 9565/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o major de engenharia José Carlos de Sousa Gabriel

2011-08-02 - Despacho 9566/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o major de artilharia Paulo Nuno Amador Ferreira

2011-08-02 - Despacho 9567/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o tenente-coronel de infantaria João Alberto Gonçalves Domingos

2011-08-02 - Despacho 9568/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o tenente-coronel de artilharia António José Ruivo Grilo