2011-08-18 - Despacho 10397/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Nomeia Idália Capucho Rodrigues Teixeira Lourenço para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Maria Teresa da Silva Morais.

2011-08-18 - Declaração (extracto) 216/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela

2011-08-18 - Declaração (extracto) 217/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Sever do Vouga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2011-08-18 - Declaração (extracto) 218/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Valpaços, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela

2011-08-18 - Declaração (extracto) 219/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal do Porto, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela

2011-08-18 - Declaração (extracto) 220/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 1 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2011-08-18 - Contrato 762/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/216/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores

2011-08-18 - Contrato 763/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/225/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre

2011-08-18 - Contrato 764/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/248/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve

2011-08-18 - Contrato 765/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/214/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol