2011-07-08 - CONTRATO 26/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na concretização do apoio financeiro para aquisição de 5 (cinco) habitações em situação de risco no talude sobranceiro ao Lugar da Praia, Freguesia de Água D'Alto, concelho de Vila Franca do Campo.

2011-07-08 - CONTRATO 28/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração para a realização do "Projecto da Marina da Barra e Requalificação da Zona Envolvente no local de Santa Catarina, Freguesia de Santa Cruz, concelho de Santa Cruz da Graciosa".

2011-07-08 - CONTRATO 27/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa para a construção do edifício da sede da junta de Freguesia da Criação Velha, concelho da Madalena.

2011-07-08 - PORTARIA 59/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira de inspecção da Inspecção Regional da Saúde (IReS).

2011-07-08 - RESOLUÇÃO 93/2011 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes, necessárias à execução da obra de estabilização do talude sobranceiro à Estrada Regional n.º 1 – 1ª, na entrada poente da Vila de Povoação, na ilha de São Miguel.

2011-07-08 - RESOLUÇÃO 92/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes, necessárias à execução do “Lanço 3.1 – Barreiros/Algarvia – Aditamento 2”, que integra o objecto da concessão outorgada à EUROSCUT AÇORES – Sociedade Concessionária da SCUT dos Açores, SA.

2011-07-08 - Aviso 130/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Botswana depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-08 - Aviso 131/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que Angola depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-08 - Aviso 132/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Arménia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.

2011-07-08 - Aviso 133/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a Geórgia depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de Outubro de 2005.