2011-07-06 - Contrato 721/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 08/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

2011-07-06 - Contrato 722/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 09/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno

2011-07-06 - Contrato 723/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 03/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo

2011-07-06 - Contrato 724/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 11/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Nacional de Karaté Portugal

2011-07-06 - Contrato 725/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/82/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo

2011-07-06 - Despacho (extracto) 8898/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovada a licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Patrícia Manuela Trindade da Cruz e Albuquerque Ferreira, técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2011-07-06 - Despacho 8899/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Equiparação a bolseiro

2011-07-06 - Despacho 8900/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece à Amnistia Internacional - Portugal, com sede em Lisboa, isenção de IRC.

2011-07-06 - Despacho 8901/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece à Federação do Folclore Português, com sede em Arcozelo, isenção de IRC.

2011-07-06 - Despacho 8902/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

O Director-Geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Pedro Rodrigues Felício, designa a Subdirectora-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Rita Góis de Carvalho. para o substituir na sua ausência em gozo de férias, no período compreendido entre os dias 4 e 15 de Julho de 2011.