2011-07-05 - DESPACHO 762/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova por mais três anos a comissão de serviço do licenciado Marcolino Candeias Coelho Lopes, no cargo de Director da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.

2011-07-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 5/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria n.º 43/2011, de 14 de Junho, publicada na I série, n.º 88, de 14 de Junho, que aprova o modelo de certificado de dispensa de serviço de pilotagem para as áreas dos portos da Região Autónoma dos Açores, definindo quem o emite.

2011-07-05 - Aviso 93/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna pública a troca de notas relativa ao Acordo de Cooperação em Matéria de Protecção Civil com Marrocos.

2011-07-05 - Aviso 94/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo contra o Fabrico e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Suas Partes, Componentes e Munições, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade, adoptado em Nova Iorque em 31 de Maio de 2011.

2011-07-05 - Aviso 95/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Austrália depositado o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005.

2011-07-05 - Aviso 96/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Sérvia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005.

2011-07-05 - Aviso 97/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Guiana depositado o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005.

2011-07-05 - Aviso 98/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República da Coreia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005.

2011-07-05 - Aviso 99/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Dinamarca depositado o seu instrumento de aprovação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

2011-07-05 - Aviso 101/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que Cuba depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris, na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001.

2011-07-05 - Portaria 256/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, bem como as respectivas condições especiais uniformes, que publica em anexo.