2011-07-05 - Despacho 8884/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Altera o Despacho n.º 28870/2008, de 10 de Novembro, que registou o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo, ministrado no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André, do Instituto Piaget.

2011-07-05 - Despacho 8885/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação de uma nova turma, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos, para o curso de especialização tencológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, na Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, registado pelo Despacho n.º 9806/2008, de 3 de Abril.

2011-07-05 - Despacho 8886/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação de uma nova turma, com um número máximo de 20 formandos, para cada admissão de novos formandos, na Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos, para o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, e registado pelo Despacho n.º 259/2007, de 5 de Janeiro.

2011-07-05 - Despacho 8887/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, a ministrar na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco, com início no ano lectivo de 2011-2012, nos termos do plano de formação que publica em anexo.

2011-07-05 - Aviso 13694/2011 - Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais

Conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - aviso n.º 25151/2010

2011-07-05 - Anúncio 9222/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Hotel Ritz, freguesia de São Sebastião da Pedreira, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-07-05 - Anúncio 9223/2011 - Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Torre de São Patrício, Casa Verdades de Faria, freguesia do Estoril, concelho Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-07-05 - Acórdão 237/2011 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar inconstitucional a interpretação conjugada das normas extraídas dos artigos 50.º do Código Penal e 14.º do Regime Geral das Infracções Tributárias, segundo a qual cabe a um juiz criminal aferir da falta de pagamento de dívidas de natureza fiscal, para efeitos de aplicação da suspensão da execução de pena de prisão por abuso fiscal. (Processo n.º 766/10)

2011-07-05 - Anúncio 9224/2011 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação de contra-interessados

2011-07-05 - Anúncio 9225/2011 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Citação de contra-interessados