2011-07-20 - Declaração de Rectificação 1149/2011 - Supremo Tribunal Administrativo

Rectificação do aviso n.º 14116/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011

2011-07-20 - Despacho 9168/2011 - Supremo Tribunal Administrativo

Exoneração da mestre Bárbara Maria da Silva Cruz do cargo de adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2011-07-20 - Aviso 14536/2011 - Tribunal de Contas - Direcção-Geral

Torna público ter o Ministério Público declarado não requerer procedimento jurisdicional relativamente aos processos de que são objecto a Câmara Municipal de Sintra, no referente a uma acção de fiscalização concomitante no âmbito da empreitada de execução da Casa da Cultura/Convívio e arranjos exteriores envolventes em Mira Sintra, e o endividamento e relações financeiras com o sector empresarial do Município do Porto (processos nºs 1/2009 -AUDIT 13 2010 1.ª S e 18/2009 -AUDIT 40 2010 2.ª S).

2011-07-20 - Aviso 14537/2011 - Tribunal de Contas - Direcção-Geral

Torna público ter o Ministério Público declarado não requerer procedimento jurisdicional, no âmbito dos processos 110300 -ERF Parcelar n.º 1 e 2, referente ao Município de Azambuja, e 151205 -IO -ERF, referente à Junta de Freguesia de São Sebastião, Setúbal.

2011-07-20 - Aviso 14538/2011 - Tribunal da Relação de Lisboa

Publicação da eleição do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, realizada em 30 de Junho de 2011