Resultados para o dia 2011-07-20
-
Rectificação do aviso n.º 14116/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011
-
Exoneração da mestre Bárbara Maria da Silva Cruz do cargo de adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Administrativo
-
Torna público ter o Ministério Público declarado não requerer procedimento jurisdicional relativamente aos processos de que são objecto a Câmara Municipal de Sintra, no referente a uma acção de fiscalização concomitante no âmbito da empreitada de execução da Casa da Cultura/Convívio e arranjos exteriores envolventes em Mira Sintra, e o endividamento e relações financeiras com o sector empresarial do Município do Porto (processos nºs 1/2009 -AUDIT 13 2010 1.ª S e 18/2009 -AUDIT 40 2010 2.ª S).
-
Torna público ter o Ministério Público declarado não requerer procedimento jurisdicional, no âmbito dos processos 110300 -ERF Parcelar n.º 1 e 2, referente ao Município de Azambuja, e 151205 -IO -ERF, referente à Junta de Freguesia de São Sebastião, Setúbal.
-
Publicação da eleição do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, realizada em 30 de Junho de 2011
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.