2011-07-14 - DESPACHO 810/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Filarmónica Estrela D'Alva", freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa.

2011-07-14 - DESPACHO 815/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação Clube de Futebol Pauleta", freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.

2011-07-14 - DESPACHO 814/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Paulo Renato Brito Machado, em regime de comissão de serviço para exercer funções de Inspector Regional das Actividades Económicas.

2011-07-14 - DESPACHO 812/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia como representante efectivo do Governo Regional dos Açores no Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento

2011-07-14 - DESPACHO 813/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera, a seu pedido, o Dr. Mário San-Bento de Menezes, do exercício das funções de Inspector Regional das Actividades Económicas.

2011-07-14 - Declaração de Rectificação 21/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 234/2011, de 15 de Junho, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aplica, até 31 de Dezembro de 2012, às zonas de intervenção florestal de Ponte de Lima, de Alcofra e de Penedos o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral.

2011-07-14 - Portaria 258/2011 - Ministério da Educação e Ciência

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012.