2011-07-01 - PORTARIA 57/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha das Flores. Revoga a Portaria nº 65/2010, de 29 de Junho.

2011-07-01 - PORTARIA 55/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário da Ilha do Faial. Revoga a Portaria nº 64/2010, de 2 de Julho.

2011-07-01 - PORTARIA 56/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Pico. Revoga a Portaria nº 63/2010, de 29-Junho.

2011-07-01 - PORTARIA 58/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa. Revoga a Portaria nº 61/2010, de 29 de Junho.

2011-07-01 - PORTARIA 54/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de S. Jorge. Revoga a Portaria nº 64/2010, de 2 de Julho.

2011-07-01 - PORTARIA 51/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de S. Miguel. Revoga a Portaria nº 8/2010, de29 de Junho.

2011-07-01 - PORTARIA 52/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria nº 59/2010, de 29 de Junho

2011-07-01 - PORTARIA 53/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Terceira. Revoga a Portarianº 60/2010, de 29 de Junho.

2011-07-01 - Decreto-Lei 86/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece as regras comuns aplicáveis à cobrança de taxas aeroportuárias, transpondo a Directiva n.º 2009/12/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, e alterando ( primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 217/2009, de 4 de Setembro, que define o modelo de regulação económica e de qualidade de serviço do sector aeroportuário nacional., e procede à sua republicação.

2011-07-01 - Portaria 255/2011 - Ministério da Saúde

Aprova o novo modelo do cartão nacional de dador de sangue.

2011-07-01 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 12/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda a criação de um programa específico de apoio para as associações de estudantes do ensino básico, secundário e profissional dos Açores.