2011-06-15 - Aviso 12629/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2011-06-15 - Aviso 12630/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

A CPF - Companhia Portuguesa do Ferro, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ferro e todas as substancias minerais associadas, numa área Carviçais, localizada nos concelhos de Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança

2011-06-15 - Contrato (extracto) 633/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Extracto de adenda ao contrato de concessão de exploração do depósito mineral de caulino e quartzo, com o número de cadastro C-109 Quinta da Rosa

2011-06-15 - Despacho 8245/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Estabelece os períodos de referência a considerar para efeitos da integração no regime do pagamento único, em 2012 , no âmbito do acordo alcançado no Exame de Saúde PAC de 2008, dos seguintes regimes de apoio: prémio ao abate de bovinos adultos, prémio de abate de vitelos; ao pagamento transitório ao tomate para transformação; ajuda às sementes, ajuda à transformação de forragens secas; prémio às proteaginosas; ao pagamento específico para o arroz; e ao pagamento por superfície para as frutas de casca rij (...)

2011-06-15 - Despacho Normativo 10/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Altera o despacho normativo n.º 7/2005, de 1 de Fevereiro, com o objectivo de garantir os limiares de segurança em vigor para cumprimento do ratio de referência nacional de pastagens permanentes e simplificar os procedimentos de pedido de alteração de uso, de permuta de parcelas de pastagem permanente e de comunicação prévia no caso das parcelas isentas de reposição.

2011-06-15 - Despacho 8246/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Declara o relevante interesse público, económico e social da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Cávado-Homem, na freguesia de Cabanelas, concelho de Vila Verde.

2011-06-15 - Despacho 8247/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Concede à empresa TAP -Transportes Aéreos Portugueses, S.A. uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa/ Porto Alegre/ Lisboa.

2011-06-15 - Despacho 8248/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Concede à empresa TAP- Transportes Aéreos Portugueses, S.A. uma licença de transporte aéreo regular internacional, para a rota Lisboa/São Vicente/Lisboa.

2011-06-15 - Aviso 12631/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para provimento no cargo de coordenador da Unidade de Contabilidade e Gestão Orçamental

2011-06-15 - Despacho 8249/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Cessação de funções do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau