2011-05-05 - Despacho 6955/2011 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia os vogais da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

2011-05-05 - Contrato 519/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Associação Desportiva e Cultural de Benavente

2011-05-05 - Contrato 520/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/71/DDF/2011 entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima

2011-05-05 - Contrato 521/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/67/DDF/2011 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.ºCP/74/DDF/2010

2011-05-05 - Contrato 522/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/68/DDF/2011 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/75/DDF/2010

2011-05-05 - Despacho 6956/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Revoga o despacho (extracto) n.º 6117/2011 constante no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011

2011-05-05 - Despacho 6957/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Cria a Embaixada de Portugal em Doha, Qatar e a respectiva Secção Consular.

2011-05-05 - Despacho 6958/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Cria a Embaixada de Portugal em Windhoek (África Austral) e respectiva Secção Consular.

2011-05-05 - Despacho 6959/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece-se à Associação p/ a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, com sede em Lisboa, a isenção de IRC.

2011-05-05 - Despacho 6960/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Reconhece à Fundação EDP, com sede em Lisboa, a isenção de IRC.