2011-05-04 - Aviso 10112/2011 - Município de Alfândega da Fé

Projecto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo

2011-05-04 - Edital 411/2011 - Município de Almeirim

Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Almeirim

2011-05-04 - Regulamento 277/2011 - Município de Almeirim

Regulamento e Tabela de Taxas

2011-05-04 - Aviso 10113/2011 - Município de Almodôvar

Projecto de Regulamento para a Utilização do Fundo de Emergência Social

2011-05-04 - Aviso (extracto) 10114/2011 - Município de Almodôvar

Projecto de Regulamento para a Venda de Lotes na Zona do Loteamento Industrial de Almodôvar

2011-05-04 - Aviso (extracto) 10115/2011 - Município de Almodôvar

Projecto de Regulamento do Período de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

2011-05-04 - Aviso (extracto) 10116/2011 - Município de Almodôvar

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (canalizador)

2011-05-04 - Aviso 10117/2011 - Município de Alpiarça

Proposta de Regulamento Municipal de Funcionamento da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Alpiarça

2011-05-04 - Aviso 10118/2011 - Município de Alpiarça

Proposta de Regulamento Municipal do Projecto Oficina Solidária

2011-05-04 - Aviso 10119/2011 - Município de Alpiarça

Proposta de Regulamento Municipal de Concessão de Auxílios Económicos no Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico