Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2011-05-04

Limpar filtro
Encontrámos 7 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 2011-05-04 - CONTRATO 9/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração para a concretização da comparticipação financeira ao arrendamento de 35 fogos destinados a agregados familiares em situação de graves carências habitacionais, no concelho de Nordeste.

  • Não tem documento Em vigor 2011-05-04 - PORTARIA 29/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adita um artigo 13.º-A à Portaria n.º 45/2010, de 6 de Maio. (Aprova o Regulamento do Registo Zootécnico da População Bovina Brava dos Açores).

  • Não tem documento Em vigor 2011-05-04 - DESPACHO NORMATIVO 32/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que a 9 de Maio, Dia da Europa, sejam hasteadas em todos os edifícios públicos da Região Autónoma dos Açores, as bandeiras de Portugal, dos Açores e da Europa.

  • Não tem documento Em vigor 2011-05-04 - DESPACHO 574/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Adjunto do Gabinete, competência bastante para integrar de forma plena, em substituição do Secretário, o Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.

  • Ratifica o Protocolo de 2005 Relativo ao Protocolo para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental, adoptado em Londres em 14 de Outubro de 2005.

  • Aprova, para adesão, o Protocolo de 2005 Relativo ao Protocolo para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental, adoptado em Londres em 14 de Outubro de 2005.

  • Tem documento Em vigor 2011-05-04 - Decreto-Lei 58/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Estabelece deveres de divulgação de informação relativa à avaliação ambiental, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda