2011-05-27 - Despacho 7751/2011 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Alexandra Serrano Pereira, técnica superior

2011-05-27 - Despacho (extracto) 7752/2011 - Supremo Tribunal de Justiça

Autorizada a cessação da comissão de serviço do Dr. Luís Manuel Lameiro Santos, como director de Serviços Administrativos e Financeiros do Supremo Tribunal de Justiça, com efeitos a 31 de Março de 2011

2011-05-27 - Acórdão 246/2011 - Tribunal Constitucional

Decide aceitar a lista de candidatos apresentada pelo Partido Humanista para a eleição de deputados à Assembleia da República, no círculo eleitoral «Europa», nas eleições marcadas para 5 de Junho de 2011 (Processo n.º 393/11).

2011-05-27 - Acórdão 252/2011 - Tribunal Constitucional

Decide não admitir a candidatura, a título pessoal de cidadão, que pretendia concorrer à eleição para a Assembleia da República do dia 5 de Junho de 2011 (Processo n.º 399/11).

2011-05-27 - Aviso 11718/2011 - Tribunal da Relação de Coimbra

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Ana Caramelo