2011-05-25 - Aviso 11513/2011 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria de três técnicos superiores

2011-05-25 - Aviso 11514/2011 - Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria de dois técnicos superiores

2011-05-25 - Despacho 7649/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Hotel Anjo de Portugal, de 4 estrelas, sito no concelho de Ourém.

2011-05-25 - Despacho 7650/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Publica alterações ao Catálogo Nacional de Variedades.

2011-05-25 - Despacho 7651/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Determina os montantes dos subsídios a atribuir aos armadores nacionais para atenuar os encargos com tripulações afectas a navios do registo convencional.

2011-05-25 - Despacho 7652/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Dispõe sobre a revalidação dos títulos de condução caducados há pelo menos dois anos.

2011-05-25 - Aviso 11515/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

Publicitação da cessação da relação jurídica de emprego público

2011-05-25 - Declaração de Rectificação 901/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Rectifica o despacho n.º 15843/2010, de 20 de Outubro, que determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMTEJO, com vista à implantação do emissário de Arranhó.

2011-05-25 - Aviso 11516/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Determinação da elaboração de alteração ao POOC Cidadela - São Julião da Barra

2011-05-25 - Aviso (extracto) 11517/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13761/2010, de 12 de Julho