Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi cessada a relação jurídica de emprego público com os seguintes trabalhadores:
Luís Manuel Pereira Mata, carreira/categoria de técnico superior, em 16/12/2010, por motivo de reforma;
Maria Leonor Soares Oliveira M. Castro Vilhena, carreira/categoria de assistente técnico, com a posição remuneratória entre a 5.ª e a 6.ª e o nível remuneratório entre o 10 e 11, em 25/12/2010, por motivo de aposentação;
Jorge Manuel Almeida Nascimento, carreira/categoria de técnico superior, com a posição remuneratória entre a 7.ª e a 8.ª e o nível remuneratório entre o 35 e o 39, em 01/01/2011, por motivo de aposentação;
Vítor Manuel Ramos Fernandes, Chefe de Departamento, em 01/01/2011, por motivo de aposentação;
João Maria Oliveira Santos, Técnico, em 01/01/2011, por motivo de aposentação;
José Eduardo Viegas Gomes, Pedreiro, em 01/02/2011, por motivo de aposentação;
Daniel Alberto Lopes Pereira de Melo, carreira/categoria de assistente técnico, em 17/02/2011, por falecimento;
José Meireles Pires Meira, Guarda Portuário, em 01/03/2011, por motivo de aposentação;
Pedro Manuel Nobre de Andrade, carreira/categoria de técnico superior, com a posição remuneratória entre a 6.ª e a 7.ª e o nível remuneratório entre o 31 e 35, em 01/03/2011, por motivo de aposentação;
Maria Graciosa Ribeiro Fernandes Gonçalves, carreira/categoria de assistente técnico, com a posição remuneratória entre a 8.ª e a 9.ª e o nível remuneratório entre o 13 e 14, em 01/03/2011, por motivo de aposentação;
José Manuel Graça Dias, carreira/categoria de técnico superior, com a posição remuneratória entre a 8.ª e a 9.ª e o nível remuneratório entre o 39 e 42, em 01/03/2011, por motivo de aposentação;
Artur Jorge Fernandes Ribeiro, carreira/categoria de técnico superior, em 01/04/2011, por denúncia do contrato de trabalho;
Maria Arlete Pereira Viana, auxiliar de serviços, em 01/04/2011, por motivo de aposentação;
Isabel Maria Jesus Gonçalves, Chefe de Departamento, em 01/04/2011, por motivo de aposentação;
Amália Soares Batalha Henriques, auxiliar de serviços, em 06/04/2011, por motivo de aposentação.
18 de Maio de 2011. - O Director dos Serviços de Administração, José Luís dos Santos.
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