2011-05-18 - Deliberação (extracto) 1168/2011 - Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com públicas a Tânia Lomba Viana da Costa Guimarães, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

2011-05-18 - Deliberação (extracto) 1169/2011 - Hospital de Faro, E. P. E.

Reposicionamento remuneratório de enfermeiros

2011-05-18 - Declaração de Rectificação 858/2011 - Município de Abrantes

Rectifica o Aviso 24685/2010, de 29 de Novembro, que altera o regulamento e a planta de zonamento do Plano de Urbanização de Abrantes.

2011-05-18 - Aviso 11056/2011 - Município de Arouca

Aviso de celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado

2011-05-18 - Deliberação 1170/2011 - Município de Arronches

Organização dos serviços municipais - criação de unidades orgânicas flexíveis

2011-05-18 - Aviso 11057/2011 - Município de Barcelos

Renovação das comissões de serviço dos cargos de chefe de divisão de Mobilidade e chefe de divisão de Obras e Projectos Municipais pelo período de três anos

2011-05-18 - Aviso 11058/2011 - Município de Barcelos

Alteração das especificações ao lote 2, do loteamento sito no Lugar da Estrada, da freguesia da Várzea, titulado pelo alvará de loteamento n.º 1/95, emitido em 9 de Janeiro de 1995, requerida por Isabel Leite Carvalho

2011-05-18 - Edital 457/2011 - Município das Caldas da Rainha

Proposta de regulamento - componente de apoio à familia dos estabelecimentos de ensino pré-escolar da rede pública

2011-05-18 - Edital 458/2011 - Município das Caldas da Rainha

Proposta de regulamento - fornecimento de refeições aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico

2011-05-18 - Regulamento 334/2011 - Município de Campo Maior

Regulamento Municipal da Juventude