2011-05-13 - Despacho 7225/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia o licenciado Rui João Beliz Pestana de Almeida como adjunto ao Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.

2011-05-13 - Despacho 7226/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia Maria de Lurdes Vieira Leal como secretária pessoal ao Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.

2011-05-13 - Despacho 7227/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia Maria do Rosário Tavares de Castro Côrte-Real Parreira como secretária pessoal do gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.

2011-05-13 - Despacho 7228/2011 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia o licenciado Manuel Américo dos Santos Silveira como adjunto do gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.

2011-05-13 - Despacho 7229/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Delegação de competências no vice-presidente da CIG

2011-05-13 - Declaração de Rectificação 834/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Opção de retribuição pela categoria de origem

2011-05-13 - Despacho 7230/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Desafecta do domínio público ferroviário e integra no património privado da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., uma parcela de terreno situada no concelho de Viana do Castelo.

2011-05-13 - Portaria 536/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel de cavalaria Abel de Jesus Sequeira Matroca

2011-05-13 - Declaração de Rectificação 835/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho n.º 6121/2011, de 8 de Abril, que delegou competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Luís Evangelista Esteves de Araújo.

2011-05-13 - Despacho 7231/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Rui Filipe Almeida Santos