2011-05-12 - Despacho 7195/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Subdelega competências do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira na Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, com faculdade de subdelegação no director do ACIDI, I. P., as competências para autorizar despesas com a contratação de serviços de arquitectura, bem como para a abertura do respectivo procedimento e prática de todos os actos a ele inerentes.

2011-05-12 - Acordo 91/2011 - Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Constância

Acordo de colaboração «requalificação da via de ligação Aldeia/Malpique (Estrada Nova das Hortas)», no Município de Constância

2011-05-12 - Declaração de Rectificação 830/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada

Rectificação do despacho n.º 5190/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011

2011-05-12 - Portaria 533/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Manda ingressar na especialidade ENGEL o TEN TMMEL (133145-A) Ricardo Godinho Soares Vieira

2011-05-12 - Portaria 534/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Manda passar à reserva o MGEN ENGAER (018576-A) Humberto Feio Nunes Gonçalo

2011-05-12 - Despacho 7196/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMA 135866-K, Tiago da Silva Dias

2011-05-12 - Portaria 535/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promove vários ASPOFG da especialidade TPAA ao posto de ASPOF

2011-05-12 - Despacho 7197/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 019353-E, António Manuel Pereira da Costa Pinto

2011-05-12 - Despacho 7198/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 018115-D, António Luís dos Santos Monteiro

2011-05-12 - Despacho 7199/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 029437-D, Florêncio dos Santos dos Reis