2011-04-08 - Despacho 6118/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vale de Cambra, António Augusto Soares Moreira

2011-04-08 - Despacho 6119/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Paços de Ferreira, Manuel Fernando Moreira de Sousa

2011-04-08 - Despacho 6120/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Determina que pela atribuição da numeração, aos meios de identificação electrónica de ovinos e caprinos, após a sua aprovação, é devida uma taxa no valor de (euro) 500 por cada lote de 50 000 números ou seus múltiplos.

2011-04-08 - Portaria 482/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde

Aprova a realização do Programa Saúde e Termalismo Sénior 2011-2012 e autoriza a concessão do respectivo financiamento através de encargos plurianuais.

2011-04-08 - Despacho 6121/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Luís Evangelista Esteves de Araújo.

2011-04-08 - Despacho 6122/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o Programme Arrangement Ground Based Logistic Information Management (GLIMS PA) e o Purchase Order Ground Based Logistic Information Management (GLIMS PO) e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe, para a assinatura do GLIMS PA.

2011-04-08 - Despacho 6123/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a alteração do n.º 1 ao Memorandum of Understanding for the Cooperative Production of the Evolved Seasparrow Missile e delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva no representante nacional no NATO Seasparrow Project Steering Committee, capitão-de-mar-e-guerra ECN Bento Manuel Domingues, para a outorga da alteração referida.

2011-04-08 - Despacho 6124/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do 1SAR L, Paulo Jorge Melo dos Santos

2011-04-08 - Despacho 6125/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Nomeação do coronel INF Carlos Alberto Lopes Beleza

2011-04-08 - Despacho 6126/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Prorrogação da comissão do coronel INF Fernando Atanásio Lourenço