2011-04-05 - Deliberação (extracto) 933/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Conclusão do período experimental - licenciado Manuel António Capelo Seborro

2011-04-05 - Despacho 5896/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Autoriza o licenciado José Diniz Mendes Freire, subinspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, a optar pela remuneração base da sua categoria de origem.

2011-04-05 - Despacho 5897/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Renovação das comissões de serviço dos licenciados António Cândido Lopes Madureira e Vítor Manuel dos Santos Matos

2011-04-05 - Aviso 8299/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Procede à correcção material da folha 7 da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Gaia.

2011-04-05 - Aviso 8300/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector

2011-04-05 - Aviso 8301/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal do ICNB - Parque Natural Montesinho

2011-04-05 - Aviso 8302/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal do ICNB - Parque Nacional da Peneda-Gerês

2011-04-05 - Declaração de Rectificação 658/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra

Rectifica o despacho n.º 3836/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011

2011-04-05 - Aviso 8303/2011 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Torna pública a lista das transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P., a favor de particulares, durante o 2.º semestre de 2010.

2011-04-05 - Despacho (extracto) 5898/2011 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração e, consequente recolocação em situação de mobilidade especial, do supranumerário Augusto José Esteves