2011-04-29 - Despacho 6718/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências no comandante da Base do Lumiar

2011-04-29 - Despacho 6719/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro

Subdelega competências nos chefes de repartição do Serviço Administrativo e Financeiro da Direcção de Finanças da Força Aérea

2011-04-29 - Despacho 6720/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real

Delegação de competências 2CMDT

2011-04-29 - Despacho 6721/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real

Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Vila Real, capitão de infantaria, José Bernardino de Sousa Moutinho

2011-04-29 - Despacho 6722/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real

Delegação de competências CMDT DT

2011-04-29 - Despacho 6723/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real

Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Chaves, capitão de infantaria, Jorge Alexandre Ferreira da Costa

2011-04-29 - Despacho 6724/2011 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real

Delegações de competências no comandante do Destacamento Territorial de Peso da Régua, capitão de cavalaria, Fernando Viana da Cruz Cardoso Colaço

2011-04-29 - Despacho (extracto) 6725/2011 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Renovação da licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão

2011-04-29 - Despacho (extracto) 6726/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Autoriza a permuta entre a técnica de justiça-adjunta Maria Teresa Couto Fernandes Dias Ribeiro Fernandes e o técnico de justiça-adjunto Nino Miguel Fernandes Raleiras

2011-04-29 - Despacho (extracto) 6727/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Competências do Gabinete de Projectos